Em relação ao relatório intitulado “Trabalhadores migrantes do óleo de palma denunciam abusos nas plantações da Malásia", publicado por The Wall Street Journal em 26 de julho de 2015.
O Painel de Reclamações da RSPO se reuniu na quarta-feira, 29 de julho, e deliberou sobre as conclusões do artigo do Wall Street Journal. Relatamos a seguir a decisão do Painel:
“O Painel observa que as questões relacionadas ao Trabalho, Direitos Humanos e Condições Sociais dos trabalhadores estão novamente em destaque. O relatório do WSJ sobre Felda/FGVH é o mais recente. O Painel observa que também houve um relatório sobre questões de direitos humanos/trabalhadores na Malásia, encomendado pelo governo dos Estados Unidos no ano passado, e o relatório destacou questões na Malásia no setor de óleo de palma.
O exposto acima, combinado com o fato de que este relatório é sobre um membro que certificou algumas de suas unidades de gestão, faz com que o Painel solicite à Secretaria da RSPO que conduza uma avaliação independente da competência dos Organismos de Certificação RSPO na identificação de não conformidades relacionadas a questões trabalhistas e de direitos humanos. Isso não deve se limitar a Felda, mas deve considerar e relatar de forma abrangente à RSPO sobre a extensão dessas questões, pois elas afetam todos os membros certificados da RSPO, inicialmente na Malásia. Dependendo do resultado deste relatório, pode ser desejável encomendar outros relatórios de outras regiões."
Enquanto no processo de obtenção de mais informações em relação à localização exata das descobertas relatadas, a Secretaria da RSPO entrou em contato com a Accreditation Services International (ASI), que será incumbida de projetar e executar um plano de ação acima. O plano incluirá investigações de Plantações Certificadas, inicialmente na Malásia. Um plano de ação mais detalhado será compartilhado pela Secretaria da RSPO e pela ASI até meados de agosto.
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