Kuala Lumpur, 28 de julho de 2015 – Em relação ao relatório intitulado “Palm-Oil Migrant Workers Tell of Abuses on Malaysian Plantations”, publicado pelo The Wall Street Journal em 26 de julho de 2015.
O relatório descreve o suposto emprego de terceiros, trabalho forçado/sem contrato, na plantação de Felda (membro da RSPO) na Malásia. O relatório também menciona casos alegados em que, nas operações da mesma empresa, os requisitos de salário mínimo nacional não foram cumpridos.
Nenhuma forma de trabalho forçado é permitida nas plantações dos membros da RSPO, conforme especificado no Critério 6.12 do Princípio e Critérios RSPO (P&C). Além disso, os requisitos de salário mínimo devem ser sempre atendidos de acordo com o Critério 6.5, independentemente de os trabalhadores serem ou não empregados diretamente pela empresa membro da RSPO ou por meio de prestadores de serviços/contratados terceirizados.
A RSPO está levando o assunto muito a sério e já entrou em contato com a fonte da reportagem e com a empresa para colher mais informações e aprofundar as investigações sobre o caso.
A RSPO encaminhará este caso ao Painel de Reclamações da RSPO, para discussão durante a próxima reunião do Painel na quarta-feira, 29 de julho, e emitirá mais atualizações sobre este assunto após as deliberações do Painel.
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