É crucial garantir que os direitos das crianças sejam bem integrados em práticas e sistemas que não apenas abordem preocupações de longa data no setor de óleo de palma, mas também aquelas que possam surgir como consequência da pandemia de COVID-19.
A fim de aumentar a proteção dos direitos da criança e melhorar a conformidade com os padrões de certificação da RSPO, a RSPO encomendou o desenvolvimento de quatro documentos de orientação para fornecer suporte personalizado para os seguintes principais interessados no óleo de palma:
1. Produtores de óleo de palma
2. Pequenos produtores e gerentes de grupo
3. Atores downstream da cadeia de suprimentos
4. Auditores e Organismos de Certificação (em breve)
Esses documentos visam ajudar os membros e partes interessadas da RSPO a identificar e abordar as sete áreas de impacto delineadas por um estudo do UNICEF de 2016 realizado na Malásia e na Indonésia, e aprimorar o conhecimento e a capacidade dos membros para promover o envolvimento e a colaboração com trabalhadores e comunidades vizinhas, para mitigar os potenciais impactos negativos sobre as crianças no óleo de palma.
Os documentos orientadores foram desenvolvidos pelo Centro dos Direitos da Criança e Responsabilidade Social Corporativa (CCR CSR) e Proforest, com a participação das partes interessadas durante as consultas que fizeram parte do processo de desenvolvimento dos documentos orientadores. Além disso, foi realizado um período de consulta pública de 30 dias, de 17 de junho a 17 de julho de 2020, para coletar feedback das partes interessadas, e um webinar também foi realizado em 25 de junho de 2020.
A RSPO espera que esses documentos de orientação encorajem as partes interessadas a dar passos maiores no apoio à proteção dos direitos da criança.
Para obter mais informações sobre a unidade de Direitos Humanos e Padrões Sociais da RSPO, clique em SUA PARTICIPAÇÃO FAZ A DIFERENÇA.
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