De acordo com os requisitos e procedimentos de acreditação, em determinadas circunstâncias, a acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade (CBs) previamente acreditados para oferecer a certificação RSPO pode ser retirada pela ASI.
Uma vez tomada a decisão, o organismo de avaliação da conformidade deixará de poder:
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Emitir novos certificados;
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Reemitir certificados;
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Realizar avaliações iniciais, avaliações de vigilância, bem como verificação de NPP;
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Fazer reivindicações associando-se ao esquema RSPO.
Os certificados emitidos pelo organismo de certificação antes da retirada permanecerão válidos por um período de noventa (90) dias após a data da retirada. Este período de tempo destina-se a permitir que os titulares de certificados entrem em acordo com outro OC acreditado para permitir a transferência do certificado.
Durante o processo de transferência, o CB, RSPO e ASI trabalharão juntos para garantir que o impacto sobre os titulares de certificados e solicitantes seja minimizado.
Para mais informações, por favor contate: Laszlo Mathe ([email protegido]) e Jan Van Driel ([email protegido]).
A orientação para organismos de avaliação de conformidade sobre a transferência de certificados RSPO em caso de retirada de acreditação pode ser baixada (conforme mostrado abaixo).