Lançamento da Estrutura Piloto da Abordagem Jurisdicional RSPO (JA)

Aprovado pelo RSPO Standard Standing Committee (SSC) em 8 de julho de 2021

Seguindo a abordagem de certificação convencional, onde o foco está na fábrica e sua base de fornecimento, a RSPO iniciou a jornada para aumentar seu impacto e abordagem em um nível Jurisdicional em 2015. Essa abordagem é chamada de Abordagem Jurisdicional para Certificação (JA) .

Devido à escala e complexidade dessa abordagem, o sistema proposto deve ser confiável e robusto o suficiente para permitir que toda a jurisdição cumpra os padrões da RSPO. A jornada de desenvolvimento da Abordagem Jurisdicional da RSPO foi conduzida pelo Grupo de Trabalho Jurisdicional da RSPO (JWG), estabelecido em maio de 2018.

A Estrutura Piloto da Abordagem Jurisdicional RSPO agora é endossada pelo SSC e está disponível para uso pelas partes interessadas. Esta Estrutura Piloto oferece orientação e uma estrutura para o desenvolvimento de Abordagens Jurisdicionais para a certificação de óleo de palma sustentável, que seguirá os Padrões RSPO (Princípios e Critérios 2018, Padrão de Pequeno Produtor Independente, etc.) e define uma abordagem gradual que é coerente em todas as regiões .

Versões anteriores deste documento foram objeto de consulta global para feedback em duas ocasiões, 24 de junho a 23 de agosto de 2019 e 28 de fevereiro de 2020 a 1º de maio de 2020, e se basearam nas lições dos projetos-piloto da Abordagem Jurisdicional em diferentes partes do mundo (https://rspo.org/about/supporting-bodies#jurisdictional-working-group).

Com base na estrutura piloto endossada, a certificação jurisdicional só pode ser alcançada se uma série de novos arranjos e diretrizes institucionais da RSPO forem desenvolvidos para acomodar essa nova abordagem. Outros fatores não RSPO, como avaliações de Alto Valor de Conservação (HCV), também precisarão ser ajustados para abordagens jurisdicionais/paisagísticas.

O RSPO JWG continua a fornecer suporte para o desenvolvimento de lacunas identificadas nos arranjos do sistema RSPO e nas diretrizes de implementação.

Webinars: visão geral da abordagem jurisdicional da RSPO

A Secretaria organizará webinars para fornecer uma visão geral da Estrutura Piloto da Abordagem Jurisdicional. Cadastre sua vaga abaixo:

O documento RSPO Jurisdictional Approach Piloting Framework pode ser baixado no link abaixo:

RSPO Estrutura Piloto de Abordagem Jurisdicional

Mais informações sobre o JWG podem ser encontradas abaixo:

Grupo de Trabalho Jurisdicional da RSPO (JWG)