Temos o prazer de anunciar que a revisão Guia de Consentimento Livre, Prévio e Informado para Membros da RSPO (2015) foi endossado pelo Conselho de Governadores da RSPO em sua reunião de 20 de novembro de 2015 em Kuala Lumpur. Este documento entrará em vigor com efeito imediato e substitui a versão anterior “Consentimento Livre, Prévio e Informado e a Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável – Um Guia para Empresas (outubro de 2008)” declarada nos Princípios e Critérios da RSPO (2013).
Este documento de orientação é resultado de quase 2 anos de consultas e discussões de grupos focais que ocorreram em 2014 e 2015 entre membros da RSPO, organizações da sociedade civil e membros da comunidade, auditores e ONGs locais.
Por favor, não hesite em nos contatar em [email protegido] se necessitar de algum esclarecimento adicional.
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