Resolução GA15-6F referente à proposta de isentar pequenos produtores de “suspensão imediata” conforme estabelecido na subseção 4.9.4 do sistema de Certificação RSPO para Princípios e Critérios 2017. A subseção 4.9.4 do documento do Sistema de Certificação RSPO (disponível em https://rspo.org/key-documents/certification/rspo-certification-systems) afirmou que “Se houver cinco ou mais não conformidades importantes dentro de um Princípio sendo observadas em uma Auditoria de Acompanhamento Anual ou em uma auditoria de recertificação, isso levará à suspensão imediata da certificação RSPO”.
Com a adoção desta resolução, a Secretaria da RSPO deseja anunciar, com efeito imediato, que a subseção 4.9.4 do documento do Sistema de Certificação RSPO não será aplicável à auditoria de pequenos produtores independentes até que o novo padrão para pequenos produtores seja endossado e implementado.
Para grupos de pequenos produtores independentes existentes que foram suspensos devido a esta exigência, o Organismo de Certificação deve suspender a suspensão imediatamente.
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